Estão abertas as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária

Estão abertas as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária


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 Da Redação | redacao@rioradiosonline.com.br | Postado em: Quinta-feira, 09 de março de 2023 às 23h33

O serviço de Radiodifusão Comunitária é uma modalidade de radiodifusão sonora, sem fins lucrativos.

Estão abertas as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária

As inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária organizada pelo Ministério das Comunicações, termina na próxima segunda (13). O serviço de Radiodifusão Comunitária é uma modalidade de radiodifusão sonora, sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a comunicação social e a cultura local em áreas de baixa cobertura de rádio e TV.

Segundo o site Escola Educação, de acordo com o edital, fundações e associações sem fins lucrativos de 216 municípios podem participar do certame, que deve beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas. Todo o serviço é executado em canais de Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.


A radiodifusão comunitária é regulamentada pelo Governo Federal, que estabelece as normas e requisitos técnicos para a operação dessas emissoras, a fim de garantir a qualidade do serviço e evitar interferências com outras estações de rádio. No Brasil, cerca de 5 mil rádios comunitárias estão em funcionamento.

A inscrição é online e pessoa física pode enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária que faz parte. No entanto, é preciso anexar documentos necessários para comprovar que tem autoridade para representá-la. A partir daí, a documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) no término do prazo.

Para entrar no site das inscrições acesse o link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom

As rádios comunitárias são uma ferramenta importante para a promoção da cidadania, da participação social e da diversidade cultural nas comunidades locais. Elas podem desempenhar um papel importante na promoção da educação, da cultura, do desenvolvimento sustentável e na construção da democracia participativa. Práticas como essa contribuem para a acessibilidade das informações.

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Os estados do Brasil contemplados por essa seleção são: Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.


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